Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos do Direito, inegável também é a sua necessária relação com as outras ciências.

Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por dano moral e material.

Autor agredido fisicamente por seguranças em baile festivo.

Justiça e cidadania

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor itinerante e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Sarney anuncia medidas de transparência no Senado

TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais e estéticos que deverão ser pagas a um trabalhador que sofreu sequelas progressivas e irreversíveis na coluna cervical após ser atingido por um tubo de ferro

Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.

Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito, e condenou a empresa ao pagamento de multa por litigância de má-fé, além de determinar a notificação do caso à OAB/MS, à CEF e ao FAT.

Impertinência e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.

Avaliação e conflito

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas